Quando grupos vulneráveis são feridos. A figura jurídica dos crimes de ódio

Quando grupos vulneráveis são feridos. A figura jurídica dos crimes de ódio

Os crimes de ódio passam a mensagem de que a vítima e o seu grupo não são bem-vindos e não vão estar seguros e salvos. Eis que os crimes de ódio neguem a dignidade individual e a igualdade das pessoas perante a lei e, deste modo, constituam graves violações objetivas dos direitos humanos. Pérez Lema apunta nestas páginas que os crimes de ódio dividem as comunidades, porque, em geral, são cometidos contra grupos que sofrem, ou sofreram historicamente, alguma forma de discriminação. Portanto, exigem uma resposta proporcionada e suficientemente eficaz para que os poderes públicos não emitam uma mensagem de tolerância face aos mesmos.

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Os crimes de ódio passam a mensagem de que a vítima e o seu grupo não são bem-vindos e não vão estar seguros e salvos. Eis que os crimes de ódio neguem a dignidade individual e a igualdade das pessoas perante a lei e, deste modo, constituam graves violações objetivas dos direitos humanos. Pérez Lema apunta nestas páginas que os crimes de ódio dividem as comunidades, porque, em geral, são cometidos contra grupos que sofrem, ou sofreram historicamente, alguma forma de discriminação. Portanto, exigem uma resposta proporcionada e suficientemente eficaz para que os poderes públicos não emitam uma mensagem de tolerância face aos mesmos.

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